O convênio se refere ao cumprimento da condicionante relativa à compensação ambiental pela expansão da ArcelorMittal Tubarão, que aumentou sua produção de 5 para 7,5 milhões de toneladas/ano em 2007. As verbas deverão ser utilizadas nas unidades de conservação de cada município.
O modelo de convênio de compensação ambiental assinado é inédito no país, contando com a interveniência do Iema e tendo o Ministério Público como testemunha. "Além disso, haverá uma comissão de acompanhamento para a utilização desses recursos com coordenação do Iema e participação de representantes das Prefeituras beneficiadas e ArcelorMittal Tubarão, com ciência do Ministério Público", explica Guilherme Corrêa Abreu, Gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal Tubarão.
Saiba mais:
Os convênios assinados já prevêem as unidades de conservação onde a verba de cada município deverá ser aplicada:
Vitória
- Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão
- Parque Estadual da Fonte Grande
- Parque Natural Municipal Vale do Mulembá- Conquista
- Parque Natural Municipal Gruta da Onça
- Parque Municipal Pedra dos Olhos
Vila Velha
- Parque Natural Municipal de Jacarenema
Serra
- APA Lagoa Jacuném
- APA Morro do Vilante
- APA Praia Mole
- APA Mestre Álvaro